Audiências do Senado dos EUA sobre Forças Estratégicas e Defesa Aérea e Espacial (FY2024)

Visão Geral das Audiências de Forças Estratégicas do Senado

Entre março e maio de 2023, o Subcomitê de Forças Estratégicas da Comissão de Serviços Armados do Senado dos Estados Unidos realizou uma série de audiências para avaliar as solicitações orçamentárias do Departamento de Defesa (DoD) e do Departamento de Energia (DOE) para o Ano Fiscal de 2024 [§ p.1, 7]. A comissão foi presidida pelo senador Angus S. King Jr., contando com a senadora Deb Fischer como líder da minoria (Ranking Member) e com a participação de senadores como Kirsten Gillibrand, Jacky Rosen e Mike Rounds [§ p.4].

Os depoimentos abordaram programas da Força Espacial dos EUA (USSF), atividades atômicas e modernização da tríade nuclear da Administração Nacional de Segurança Nuclear (NNSA), além da defesa antimíssil e aérea do Comando Norte dos EUA (USNORTHCOM) e do Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD) [§ p.5-6].

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A Força Espacial e o Domínio Espacial Contestado

Nas sessões de 14 de março e 2 de maio de 2023, o Chefe de Operações Espaciais, General B. Chance Saltzman, e o Vice-Chefe, General David D. Thompson, detalharam a transformação do ambiente orbital em uma área de combate congestionada e contestada [§ p.7-13, 125-127].

O General Saltzman enfatizou três linhas de esforço principais para a Força Espacial:

1. Disponibilizar forças prontas para o combate (Field Combat-Ready Forces);
2. Amplificar o "espírito Guardião" (Amplify the Guardian Spirit);
3. Formar parcerias para vencer (Partner to Win) com a indústria, agências intergovernamentais e aliados internacionais [§ p.7, 11, 14].

Dados apresentados pela USSF apontam que o número de objetos rastreados no espaço atingiu cerca de 47.900 em 2022, sendo 7.100 cargas ativas — um aumento substancial impulsionado pelo lançamento de megaconstelações comerciais [§ p.10, 14, 36]. O documento aponta que tanto a China (República Popular da China - RPC) quanto a Rússia vêm desenvolvendo capacidades de contraespaço, incluindo mísseis antissatélite de ascensão direta (ASAT), lasers para cegamento de sensores, armas de energia dirigida e satélites com capacidade de acoplamento ou remoção física de outras espaçonaves de suas órbitas [§ p.10, 15, 121].

O Secretário Assistente da Força Aérea para Aquisições e Integração Espacial, Frank Calvelli, explicou que a estratégia atual consiste em abandonar satélites isolados e caros em órbita geoestacionária (GEO) para priorizar constelações proliferadas em órbita baixa da Terra (LEO) e órbita média (MEO), reduzindo a atratividade do alvo e melhorando a resiliência operacional [§ p.16, 22, 124, 127].

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Modernização Nuclear e Gestão de Resíduos (DOE e NNSA)

Em 18 de abril de 2023, o subcomitê ouviu a Administradora da NNSA, Dra. Jill M. Hruby, o Almirante James F. Caldwell Jr. (Diretor de Reatores Navais), o Dr. Marvin L. Adams (Vice-Administrador de Programas de Defesa) e William White (Assessor Sênior do Escritório de Gerenciamento Ambiental do DOE) [§ p.39-42].

Os principais pontos debatidos incluíram:

• Produção de núcleos de plutônio (plutonium pits): A NNSA enfrenta pressões para atingir a meta mandatada pelo Congresso de produzir pelo menos 80 núcleos de plutônio por ano até 2030, meta dividida entre o Laboratório Nacional de Los Alamos (30 pits/ano) e as Instalações de Savannah River (50 pits/ano) [§ p.48, 69]. Em resposta à senadora Elizabeth Warren, a administração admitiu atrasos e informou que cronogramas detalhados de custo total seriam divulgados até meados de 2024 e consolidados até 2026 [§ p.60, 107-111].
• Submarinos da Classe Columbia: O Almirante Caldwell destacou o desenvolvimento de reatores navais com núcleo de vida útil de 42 anos que não necessitam de reabastecimento durante toda a operação do submarino, gerando uma economia de 40 bilhões de dólares em relação a projetos anteriores [§ p.44, 51-52].
• Tríade Estratégica e Alianças: O General Thomas A. Bussiere (Comandante do Comando de Ataque Global da Força Aérea) e o Vice-Almirante Johnny R. Wolfe Jr. (Diretor de Programas de Sistemas Estratégicos da Marinha) ressaltaram a sustentação dos mísseis Minuteman III e Trident II D5, ao mesmo tempo em que desenvolvem o novo míssil Sentinel, o bombardeiro B-21 Raider e a ogiva W93 em colaboração com o Reino Unido através do Acordo de Vendas Polaris [§ p.75-83, 89-95].

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Defesa Aérea, Balões da RPC e Interação com o AARO

Na sessão de 9 de maio de 2023, os tópicos de defesa do território nacional e capacidades hipersônicas foram apresentados pelo Dr. John F. Plumb, pelo Vice-Almirante Jon A. Hill (Diretor da Agência de Defesa Antimíssil - MDA), pelo General Glen D. VanHerck (Comandante do USNORTHCOM e NORAD) e pelo Tenente-General Daniel L. Karbler (Comandante do Comando de Defesa Espacial e de Mísseis do Exército) [§ p.149-156].

O General VanHerck destacou que os processos industriais e de planejamento militar norte-americanos precisam acompanhar a velocidade dos adversários e que a consciência de domínio (domain awareness) é a principal prioridade estratégica para defesa do território norte-americano [§ p.156, 160-163].

Durante o questionamento da senadora Kirsten Gillibrand, a discussão abordou a invasão do espaço aéreo norte-americano ocorrida no início de 2023 e as ações conjuntas relativas a Fenômenos Anômalos Não Identificados (UAP) [§ p.187-188]:

Senadora Gillibrand: "Em julho passado, você disse aos repórteres no Fórum de Segurança de Aspen que a formação do AARO [All-Domain Anomaly Resolution Office] não mudou a forma como o NORAD operava. Após os eventos envolvendo o balão chinês de alta altitude e três fenômenos anômalos não identificáveis (UAP), o NORAD aumentou sua coordenação com o AARO? E vocês começaram a identificar um volume maior de fenômenos aéreos não identificados?" [§ p.187]

General VanHerck: "Senadora, com certeza. Inclusive, o líder do AARO veio pessoalmente ao NORAD e ao NORTHCOM, fez-nos uma visita. [...] Estamos trabalhando de forma muito mais próxima nos desafios que enfrentamos, garantindo o compartilhamento de dados e informações sobre qualquer coisa que vejamos ou não vejamos, para garantir que sejam repassados à organização para investigação aprofundada. Com certeza." [§ p.187-188]

A senadora Gillibrand questionou ainda se o general participava de debates sobre sensores destinados a monitorar o espaço aéreo que não é focado exclusivamente em trajetórias balísticas ou de mísseis. O General VanHerck explicou que a conscientização situacional deve integrar radares além do horizonte (Over-the-Horizon Radars - OTHR) e defesas não cinéticas:

General VanHerck: "Eu ainda estou confiante em minha capacidade de detectar os balões que vimos, o balão de grande altitude da RPC e os objetos subsequentes que avistamos e abatemos. Mas isso não é tudo. É preciso haver consciência de domínio entre os radares além do horizonte, conectando esses dados até um efetor final... Estou focado no desenvolvimento de capacidades como o uso do espectro eletromagnético, efetores não cinéticos para negação e despistamento, e capacidades de defesa de área restrita ou ampla, incluindo o uso de plataformas não tripuladas autônomas com capacidades de consciência de domínio marítimas e aéreas." [§ p.188]

O General VanHerck confirmou que essas estratégias integram a iniciativa denominada "Homeland Defense Design 2035", cujo objetivo é reestruturar de forma abrangente a arquitetura de defesa e vigilância do espaço aéreo da América do Norte contra ameaças cinéticas e não convencionais [§ p.188].