AARO: Programa KONA BLUE nunca foi aprovado e não recebeu materiais sobre 'biológicos não-humanos'

Histórico e Origem do KONA BLUE

O Escritório de Resolução de Anomalias em Todos os Domínios (AARO — All-domain Anomaly Resolution Office) tomou conhecimento do programa KONA BLUE por meio de entrevistas conduzidas como parte de sua revisão histórica. Múltiplos entrevistados identificaram o KONA BLUE como um compartimento sensível do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS — Department of Homeland Security) estabelecido para proteger a recuperação e exploração de "biológicos não-humanos" (non-human biologics).

O AARO investigou as informações fornecidas pelos entrevistados e concluiu que o KONA BLUE era um Programa de Acesso Especial Prospectivo (PSAP — Prospective Special Access Program) que havia sido proposto à liderança do DHS, mas nunca foi aprovado nem formalmente estabelecido. O KONA BLUE jamais recebeu quaisquer materiais ou financiamento, e não existe informação além da apresentação da proposta marcada com o nome KONA BLUE.

Origem: AAWSAP/AATIP e a Agência de Inteligência de Defesa

O AARO rastreou a origem da proposta do KONA BLUE ao Programa de Aplicações de Sistemas de Armas Aeroespaciais Avançadas (AAWSAP — Advanced Aerospace Weapon System Application Program) / Programa Avançado de Identificação de Ameaças Aeroespaciais (AATIP — Advanced Aerospace Threat Identification Program), gerenciado pela Agência de Inteligência de Defesa (DIA — Defense Intelligence Agency) entre 2009 e 2012 e financiado por meio de emendas orçamentárias congressionais (congressional earmarks).

A Bigelow Aerospace, sediada no estado de Nevada, atuou como contratada principal na execução dos recursos do programa e entregou múltiplos relatórios durante o período contratual. A DIA encerrou o programa alegando falta de mérito e falta de utilidade nos produtos que a Bigelow produziu para a missão da agência.

Proposta de Transferência para o DHS

Após o cancelamento do AAWSAP/AATIP pela DIA, diversos indivíduos envolvidos com aquele programa passaram a defender que o DHS assumisse o esforço e financiasse uma nova versão do AAWSAP/AATIP sob o codinome "KONA BLUE". Segundo a proposta, o KONA BLUE daria continuidade ao trabalho anteriormente conduzido pelo AAWSAP/AATIP da DIA para investigar, identificar e analisar materiais e tecnologias sensíveis, incluindo veículos aeroespaciais avançados.

Em 2011, o Subsecretário do DHS para Ciência e Tecnologia (S&T) estabeleceu o KONA BLUE como um PSAP com base em afirmações de que informações e materiais relevantes existiam e requeriam esse nível de proteção. O Subsecretário (S&T) também citou o interesse do Congresso no tema e possíveis impactos na segurança interna (homeland security) como parte da justificativa para o programa.

Rejeição e Encerramento

Seis meses depois, contudo, o Secretário-Adjunto do DHS (Deputy Secretary of DHS) rejeitou o KONA BLUE como Programa de Acesso Especial (SAP — Special Access Program) e determinou sua imediata encerramento, citando preocupações quanto à adequação da justificativa para o programa e à suficiência das informações centrais ao desenvolvimento da proposta, incluindo requisitos de pessoal e orçamento.

Nenhum Dado ou Material Foi Transferido

É fundamental destacar que, embora alguns funcionários do DHS acreditassem que informações e materiais relevantes seriam entregues ao DHS após o estabelecimento do SAP, nenhum dado ou material de qualquer natureza foi jamais transferido para o DHS ou coletado por ele sob os auspícios do KONA BLUE. As informações associadas às atividades conduzidas sob o AAWSAP/AATIP permanecem nos arquivos da DIA.

Desclassificação e Publicação

A proposta arquivada do PSAP e os documentos associados foram desclassificados em parceria entre o Departamento de Defesa (DoD) e o DHS e estão sendo divulgados ao público em conformidade com o compromisso de transparência de ambas as agências.

Com exceção de uma única ocorrência de material sujeito ao sigilo advogado-cliente (Attorney-Client) suprimida da página 38 pelo DHS, todas as demais supressões foram realizadas pelo Departamento de Defesa [§ p.1].